Materiais de Estudo para Concursos

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Constituições

Constituição Federal de 1988 (53 emendas)

Constituição Federal de 1988 e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (20/09/2006)Constituicão Politica do Império do Brazil (de 25 de março de 1824)

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891)

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934)

Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 10 de novembro de 1937)

Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946)

Constituição da República Federativa do Brasil de 1967

Constituições Estaduais + Lei Orgânica do Distrito Federal

Códigos

Código Civil (atualizado em 17/03/2007)

Código de Processo Civil (atualizado em 17/03/2007)

Código Penal (atualizado em 17/03/2007)

Código de Processo Penal (atualizado em 17/03/2007)

Código Tributário Nacional (atualizado em 17/03/2007)

Código Comercial (atualizado em 17/03/2007)

Código Eleitoral (atualizado em 17/03/2007)

Código Processo Penal Militar (atualizado em 17/03/2007)

Código Penal Militar (atualizado em 17/03/2007)

Código de Trânsito Brasileiro (atualizado em 17/03/2007)

Código Defesa do Consumidor (atualizado em 17/03/2007)

Código de Proteção e Defesa do Consumidor (atualizado em 17/03/2007)

Código Florestal (atualizado em 17/03/2007)

Código Brasileiro de Aeronáutica (atualizado em 17/03/2007)

Código Brasileiro de Telecomunicações (atualizado em 17/03/2007)

Código de Propriedade Industrial (atualizado em 17/03/2007)

Código de Águas (atualizado em 17/03/2007)

Código de Caça - Proteção à Fauna (atualizado em 17/03/2007)

Código de Mineração (de Minas) (atualizado em 17/03/2007)

Código Sanitário do Distrito Federal (atualizado em 17/03/2007)

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Código Brasileiro Disciplinar do Futebol - CBDF

Código da PublicidadeCódigo de Defesa do Correntista

Código de Ética do JornalistaCódigo de Ética do Servidor Público

Código de Ética MédicoCódigo de Processo Ético Profissional Médico

Código de Ética Disciplinar da OABCódigo de Ética Odontológica

Código de Ética Profissional do Contabilista - CEPC

Código de Ética Profissional do Engenheiro, do Arquiteto e do Engenheiro Agrônomo

Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais

Código de Ética Prof. dos Corretores de Seguros, Capitalização e Previdência Privada no DF

Código de Processo Ético Odontológico

Código Nacional de Organização da Justiça

Código de Hammurabi

Estatutos/Leis

CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas (atualizado em 17/03/2007)

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 de 13/07/1990 (atualizado 17/03/2007)Estatuto da Cidade - Lei 10.257 de 10 de outubro de 2001

Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826 de 2003Estatuto do Idoso - Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003

Estatuto da Microempresa - Lei nº 9.841 de de 05 de outubro de 1999

Estatuo da Terra - Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964

Estatuto do Estrangeiro - Lei nº 6.815 de 19 de agosto de 1980

Estatuto do Índio - Lei nº 6.173, de 19 de dezembro de 1973

Estatuto da FIFA

Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei 8.906 de 04 de julho de 1994

Estatuto do Ministério Público da União - Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União - Lei 8.112/90 Comentada (Felipe Vieira)Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União - Lei 8.112/90 ComentadaLEI Nº 11.343, de 23/08/2006 - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Súmulas

SÚMULAS - STF - Supremo Tribunal Federal

SÚMULAS - STJ - Superior Tribunal de Justiça

SÚMULAS - TST - Tribunal Superior do Trabalho

Regimentos

REGIMENTO - STF - Supremo Tribunal Federal (atualizado em 17/03/2007)

REGIMENTO - STJ - Superior Tribunal de Justiça (atualizado em 17/03/2007)

REGIMENTO - TST - Tribunal Superior do Trabalho (atualizado em 17/03/2007)

OAB: Estatuto e Regulamentos (atualizado em 17/03/2007)

Congresso Nacional - Regimento Comum (atualizado em 17/03/2007)

Regimento Interno da Câmara dos Deputados (atualizado em 17/03/2007)

Regimento Interno do Senado Federal (atualizado em 17/03/2007)

Regimento Interno do Superior Tribunal Militar

Regimento Interno TRF 1ª Região

Regimento Interno TRF 2ª Região

Regimento Interno do TRF 3ª R

Regimento Interno TRF 4ª Região

Regimento Interno do TRF da 5a. região, e emendas regimentais

Regimento Interno do Tribunal de Contas da União

LivrosFilosofia/História do Direito

Miguel Reale - Filosofia do Direito

Paulo Nader - Filosofia do Direito

Georg Willhelm Friedrich Hegel - Princípios da Filosofia do Direito

Carlos Aurélio M. Souza - Segurança Jurídica e Jurisprudência: Um Aspecto Filosófico-Jurídico Silvio de Macedo - História do Pensamento Jurídico

Chaim Perelman - Lógica Jurídica, Nova RetóricaAlan F. Chalmers - O que é ciência afinal?Norberto Bobbio - Teoria do Ordenamento Jurídico

Norberto Bobbio - Teoria da norma jurídica

Norberto Bobbio - O positivismo jurídico, Lições da Filosofia do DireitoFabio Ulhoa Coelho - Roteiro de Lógica Jurídica

Sociologia Jurídica

Jurgen Habermas - Direito e Democracia entre Facticidade e Validade - vol. 1

Jurgen Habermas - Direito e Democracia entre Facticidade e Validade - vol. 2

Norberto Bobbio - Direito E Estado No Pensamento De Emanuel Kant

Norberto Bobbio - Sociedade E Estado Na Filosofia Política Moderna

Norberto Bobbio - As Teorias Das Formas De Governo

Norberto Bobbio - O futuro da democracia

Introdução ao Estudo do Direito

Miguel Reale - Lições Preliminares do Direito

Maria Helena Diniz - Introdução ao Estudo do Direito

Tércio Sampaio Ferraz Júnior - A Ciência do Direito

Tércio Sampaio Ferraz Júnior - Introdução ao Estudo do Direito

Andre Franco Montoro - Introdução a Ciência do Direito

Paulo Nader - Introdução ao Estudo do Direito

Marcos Bernardes de Mello - Teoria do Fato Juridico

Fonte: Axei Aki